#DireitosIndígenas  #MarcoTemporal #CasaMuseuEmaKlabin

*Com Cristina Aguilera, Mídia Brazil Comunicação Integrada

Diretores do documentário Música é Arma de Luta falam sobre a música contemporânea indígena e sua presença nas reivindicações dos direitos indígenas

“Exercer o canto como um ato político se tornou fundamental” 

A frase da ativista indígena Daiara Tukano abre o documentário Música é Arma de Luta (2021) e será tema da série Tramas Culturais da Casa Museu Ema Klabin. Estarão presentes os diretores Idjahure Kadiwel, Lucas Canavarro e Nana Orlandi, que irão falar sobre a produção do curta-metragem, a música contemporânea indígena e sua presença nas mobilizações pelas reivindicações dos direitos indígenas. O encontro de noventa minutos de duração está marcado para começar às 17 horas da quinta-feira, 28 de outubro, e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Casa Museu Ema Klabin cujo linque se encontra ao final desta atualização.

O curta salienta a importância dos cantos, das rezas e da musicalidade dos povos indígenas em sua resistência contra os ataques e violações de seus direitos originários. O documentário Música é Arma de Luta registra a Luta Pela Vida, a maior mobilização indígena da história do Brasil, ocorrida entre 22 a 28 de agosto de 2021, pelo clamor das Terras Indígenas e contra a tese do Marco Temporal Indígena, a qual defende: os indígenas somente podem reivindicar terras demarcadas no território brasileiro nas quais estavam, fisicamente, até o 5 de outubro de 1988, quando foi proclamada a Constituição Federal de 1988. Para isso, esses povos devem comprovar que estavam nos locais em questão.¹

O documentário pode ser conferido em:  https://www.youtube.com/watch?v=uLB8pSld5Fg&t=22s

A série Tramas Culturais tem apoio cultural do Governo do Estado de São Paulo, por meio do ProAC ICMS da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, e patrocínio da Klabin S.A. Como em todos os eventos gratuitos que promove, a Casa Museu Ema Klabin convida a quem puder contribuir para a manutenção das suas atividades apoiá-la com uma doação voluntária pelo endereço https://emaklabin.org.br/

Confira o curta-metragem pelo Canal do YouTube https://www.youtube.com/channel/UC9FBIZFjSOlRviuz_Dy1i2w

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¹ O chamado Marco temporal faz tramitar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que defende que povos indígenas só poderiam reivindicar terras onde já estavam no dia 5 de outubro de 1988, quando entrou em vigor a Constituição Brasileira. A bancada ruralista do Congresso Nacional, setores e instituições ligadas ao agronegócio e o governo de Jair Bolsonaro são advogados da medida, tenazmente rechaçada e combatida por povos indígenas. Eles temem perder direito a áreas em processo de demarcação e têm apoio de várias parcelas dos movimentos sociais.

O julgamento no plenário do STF, em agosto deste ano, levou vários grupos indígenas a Brasília para pressionarem, de forma pacífica, os ministros a não atenderem aos apelos dos agropecuaristas e bolsonaristas, A capital federal viveu dias de tensão política. O relator da ação, Edson Fachin, votou favorável aos índios e rejeitou, uma a uma, as principais teses dos defensores do Marco temporal em debate, pois entende que há uma jurisprudência consolidada sobre o tema reconhecendo estas áreas como deles. Para Fachin, o direito territorial indígena é “originário”, “fundamental” e cláusula pétrea da Constituição.

O curta  metragem salienta a importância dos cantos, das rezas e da musicalidade dos povos indígenas em sua resistência contra os ataques e violações de seus direitos originários (Foto: © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Kassio Nunes, ministro indicado por Bolsonaro, abriu a divergência e posicionou-se abraçando os argumentos dos defensores da tese. Com o julgamento empatado, Alexandre de Moraes pediu vista em 15 de setembro, suspendendo a discussão até que o magistrado decida emitir seu voto. Moraes, teoricamente, teria dez dias, prorrogáveis por mais dez, para se revelar seu voto, mas, na prática, os ministros não têm prazo para devolver o caso ao plenário.

Esta foi a quarta vez que a apreciação do caso sofre interrupção desde que foi iniciada, no dia 26/8. Antes disso, só neste ano, havia sido adiada quatro vezes: em 11, 30 e 31/6 e em 25/8.